A Loja Alphart valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos dados pessoais durante a navegação e a realização de compras em nossa loja online.

Ao utilizar nosso site, você poderá fornecer informações necessárias para a utilização de nossos serviços. O tratamento desses dados será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Quais informações coletamos?

Para oferecer nossos produtos e processar os pedidos, poderemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação e contato

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone ou celular;
• CPF, quando necessário para o processamento da compra ou para cumprimento de obrigações legais.

Dados de compra e entrega

• Endereço de entrega e cobrança, quando aplicável;
• Produtos adquiridos e histórico de pedidos;
• Informações necessárias para o envio e o rastreamento das encomendas;
• Registros de atendimento, solicitações de troca, devolução e reembolso.

Dados de pagamento

As informações necessárias para processar pagamentos poderão ser tratadas por empresas responsáveis pelos serviços de pagamento utilizados na loja. Os dados efetivamente coletados dependerão do método escolhido, como cartão de crédito, PIX ou boleto bancário.

Dados de navegação

Durante o acesso ao site, poderão ser coletadas informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas e informações armazenadas por cookies, conforme as configurações e ferramentas efetivamente utilizadas em nossa loja.

2. Como utilizamos seus dados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processar e confirmar pedidos;
• Efetuar cobranças e confirmar pagamentos;
• Preparar, enviar e acompanhar entregas;
• Prestar atendimento ao cliente;
• Responder a solicitações de troca, devolução e reembolso;
• Prevenir fraudes e proteger as transações;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Melhorar a navegação e a experiência de compra;
• Enviar comunicações promocionais, quando permitido e observadas as preferências e autorizações aplicáveis.

O tratamento será limitado às finalidades legítimas e necessárias para cada situação, com fundamento legal adequado, conforme a LGPD.

3. Compartilhamento de informações

A Loja Alphart não comercializa dados pessoais de seus clientes.

Para viabilizar o funcionamento do e-commerce, determinadas informações poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços e parceiros, quando necessário, incluindo:

• Plataformas de pagamento: para processar transações, confirmar pagamentos e prevenir fraudes;
• Correios e operadores logísticos: para realizar a entrega e permitir o rastreamento dos pedidos;
• Hospedagem e infraestrutura do site: para manter a loja online em funcionamento;
• Serviços tecnológicos: para viabilizar funcionalidades do site, segurança, comunicação e atendimento;
• Autoridades públicas: quando o compartilhamento for exigido por lei, ordem judicial ou obrigação legal aplicável.

Esses terceiros deverão tratar os dados de acordo com suas responsabilidades e as condições aplicáveis aos serviços prestados.

4. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados, buscando protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e outras formas de tratamento inadequado.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de informações pela internet pode ter sua segurança garantida de forma absoluta.

Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências e comunicações exigidas pela legislação aplicável.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento de determinadas funcionalidades, manter preferências de navegação, melhorar o desempenho e, caso essas ferramentas estejam instaladas, compreender o uso da loja ou mensurar campanhas publicitárias.

Os cookies podem ser classificados conforme sua finalidade, incluindo:

• Essenciais: necessários para funcionalidades básicas, como navegação, carrinho e etapas de compra;
• Funcionais: utilizados para recordar determinadas preferências;
• Estatísticos ou analíticos: utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site;
• Publicidade: utilizados, quando disponíveis, para mensuração de campanhas e personalização de anúncios.

Quando necessário, solicitaremos o consentimento do visitante antes de ativar cookies não essenciais. As preferências poderão ser gerenciadas pelos recursos de privacidade disponibilizados no site e pelas configurações do navegador, observadas as limitações de cada opção.

6. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, processar pedidos, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e fiscais, proteger direitos e resolver eventuais disputas.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, quando possível e cabível, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem ou exijam sua conservação.

O prazo de armazenamento poderá variar conforme a natureza da informação e as obrigações aplicáveis.

7. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, você poderá exercer os direitos aplicáveis ao seu caso, incluindo:

• Confirmar se realizamos o tratamento de seus dados pessoais;
• Solicitar acesso aos dados tratados;
• Corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados;
• Solicitar a portabilidade, quando aplicável e conforme a regulamentação;
• Revogar o consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelos canais oficiais informados ao final desta política. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade e proteger seus dados contra solicitações indevidas.

Os pedidos serão analisados e respondidos conforme os prazos e as condições estabelecidos pela legislação aplicável.

8. Comunicações e ofertas

Poderemos enviar mensagens relacionadas ao processamento dos pedidos, à confirmação de pagamentos, ao envio de encomendas e ao atendimento.

O envio de ofertas, novidades e comunicações promocionais será realizado conforme a legislação aplicável e as preferências do destinatário. Quando houver opção de descadastramento, ela poderá ser utilizada para deixar de receber comunicações promocionais.

A interrupção de mensagens de marketing não impede o envio de comunicações necessárias à execução de uma compra ou ao cumprimento de obrigações legais.

9. Links para sites externos

Nosso site poderá conter links para páginas de terceiros, como serviços de pagamento, rastreamento de encomendas ou redes sociais.

Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito às políticas e às práticas de privacidade dos respectivos responsáveis. Recomendamos a leitura das políticas aplicáveis antes de fornecer informações pessoais nesses serviços.

10. Privacidade de crianças e adolescentes

Nossa loja não solicita intencionalmente dados pessoais de crianças além do que for permitido pela legislação e necessário para as finalidades legítimas do serviço.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, serão observadas as disposições legais aplicáveis, com especial atenção ao melhor interesse desses titulares.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças em nossos serviços, nas funcionalidades do site ou na legislação aplicável.

A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização. Quando necessário, comunicaremos alterações relevantes pelos meios adequados.

12. Contato sobre privacidade

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato com a Loja Alphart pelos canais oficiais de atendimento.

E-mail para contato: alphartcomics@gmail.com

Responsável pelo tratamento dos dados: Felipe S. A. de Alcântara

A Loja Alphart tratará as solicitações de privacidade com atenção e buscará fornecer as informações cabíveis nos termos da legislação aplicável.

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